Câmara inicia audiências públicas sobre PDDU

Debates acontecem no Centro de Cultura e primeira discussão será no próximo dia 16, às 8h30

A Câmara Municipal de Salvador inicia no próximo dia 16, às 8h30, a série de audiências públicas para discutir o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador. O calendário inicial prevê 16 audiências até abril de 2016, todas no Centro de Cultura da Câmara. A abertura da audiência será feita pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB).

Os debates com a sociedade em geral foram divididos por temas, possibilitando um melhor entendimento da matéria e ampla discussão do conteúdo. A primeira audiência será sobre Fundamentos, Princípios, Objetivos e Diretrizes da Política Urbana do Projeto de Lei n° 396/2015 do PDDU (disponível no Portal Transparência www.cms.ba.gov.br). Além dos debates temáticos, a Câmara também realizará audiências devolutivas (propostas e sugestões) e apresentação do Projeto de Lei final do Plano Diretor.

As audiências públicas serão temáticas em forma de mesa redonda, visando a aprofundar a discussão do conteúdo do Projeto de Lei do PDDU, favorecendo a participação de especialistas, de técnicos da prefeitura e do governo estadual, de universidades, de entidades da sociedade civil e da população em geral.

Todas as audiências serão realizadas no Centro de Cultura da Câmara Municipal, na Praça Thomé de Souza, das 8h30 às 13h.

Ascom