Ministério dos Transportes oficializa federalização da BR-349/BA
Em cerimônia presidida pelo ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT) e o governo do estado da Bahia assinaram nesta quarta-feira (9/12), no Ministério dos Transportes, o ato de federalização da BR-349/BA, com a assinatura do Termo de Transferência,. “A partir de agora, a manutenção da rodovia será feita pelo governo federal. Os futuros investimentos previstos pelo DNIT vão proporcionar maior segurança e redução nos custos de transporte”, disse o ministro.
A federalização prevê a absorção de 233 quilômetros da rodovia estadual à malha rodoviária federal, que passará à gestão do DNIT. O trecho abrange os municípios baianos de Correntina e Santa Maria da Vitória, beneficiando mais de 600 mil pessoas. A rodovia passará pela recuperação do pavimento, asfaltamento de trechos mais críticos e sinalização. A previsão é que as obras comecem no primeiro trimestre de 2016.
Após a assinatura, o próximo passo será a publicação do extrato do Termo de Transferência no Diário Oficial e o cadastramento dos trechos federalizados no Sistema Nacional de Viação. A transferência permitirá a aplicação de recursos federais nos trechos absorvidos, contribuindo para o desenvolvimento da região.
Participaram da solenidade o deputado federal José Rocha, o prefeito de Correntina (BA), Ezequiel Pereira Barbosa, o prefeito de São Félix do Coribe (BA), Moacir Pimenta Montenegro e o prefeito de Santa Maria da Vitória (BA), Padre Amario dos Santos Santana.