MEC descredencia duas faculdades particulares na Bahia

As instituições descredenciadas terão até 30 dias para apresentar recurso contra a decisão ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

O Ministério da Educação descredenciou 28 instituições de educação superior, dentre as quais duas baianas. A decisão, publicada nesta segunda-feira (14), foi motivada pelo fato de as instituições estarem inativas no Censo da Educação Superior e terem os atos autorizativos vencidos.

A Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia (Facceba) e a Escola Superior de Estatística da Bahia (Eseb), ambas localizadas no bairro de Nazaré, em Salvador, são as duas faculdades da lista. Mesmo após o descredenciamento pelo MEC, as instituições e suas mantenedoras deverão manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que já tiveram vínculos com elas.

As instituições também terão prazo de dez dias para publicar, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo MEC, além de indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentação e demais orientações.

As instituições descredenciadas terão até 30 dias para apresentar recurso contra a decisão ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

No início do ano, o MEC descredenciou a Universidade Gama Filho e a UniverCidade. Os 10,8 mil estudantes matriculados tiveram que procurar novas faculdades ou participar de processo de transferência assistida. 

A pasta esclarece, no entanto, que os casos anunciados hoje são diferente.  "Como o descredenciamento atinge instituições que não declararam, no Censo, ter alunos matriculados, a medida não representa prejuízo direto à comunidade acadêmica".

Reportagem iBahia