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24 September 2024

Texto que fixa 30 horas semanais de trabalho para psicólogos é aprovado na Câmara

Texto que fixa 30 horas semanais de trabalho para psicólogos é aprovado na Câmara

Foto: Reprodução

 
A proposta que fixa a carga horária máxima de trabalho para psicólogos em 30 horas semanais foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15). O texto, que recebeu o aval em caráter conclusivo, proíbe ainda a redução de salário. Caso não haja recurso, a proposta, que já recebeu aprovação no Senado, segue para sanção da presidente, Dilma Rousseff. A proposta, anteriormente aprovada pela Câmara, estabelecia apenas que a jornada de trabalho deveria ser fixada em acordo ou convenção coletiva. Como os senadores fizeram alterações no texto, a proposta retornou para nova análise dos deputados. Segundo a Agência Câmara, a votação foi acompanhada por psicólogos, que lotaram a sala da reunião.