Aumento do salário mínimo em 2016 fará o Governo gastar R$ 30 bilhões a mais, entenda
O aumento do salário mínimo irá causar um impacto total de R$ 30,2 bilhões às contas públicas em 2016. O decreto que eleva o valor para R$ 880 foi assinado na última terça-feira (29), pela presidente Dilma Rousseff (PT).
De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor supera em R$ 4,77 bilhões o esperado inicialmente no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), de R$ 25,5 bilhões. O decreto será publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União.
O novo salário ultrapassa os R$ 865,46 previstos no PlOA porque a variação do salário-base da economia acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice fechado para este ano ainda não foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no entanto, o Ministério da Fazenda estimou a variação em cerca de 11,57% para 2015.
O cálculo do salário mínimo também leva em consideração a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto dois anos antes da vigência. Para 2016, a referência foi o PIB de 2014, que registrou crescimento de 0,1%. A regra de cálculo atual está garantida por lei até 2019.