Samarco e controladoras tem mais R$ 475 milhões bloqueados pela justiça

A pedido do Ministério Público Estadual, a Justiça de Minas Gerais determinou mais um bloqueio de bens da Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, devido ao rompimento da barragem de Fundão em Mariana em novembro do ano passado. Os R$ 475 milhões de reais bloqueados serão para ressarcimento de danos à população e à cidade de Barra Longa, localizado a 90 quilômetros de Mariana, um dos municípios afetados pela lama da represa.

A decisão foi tomada no início de fevereiro, mas, até esta sexta-feira, não há a confirmação de que os recursos tenham sido bloqueados. A principal dúvida é em relação à decisão tomada pelo desembargador Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), em 26 de janeiro, de que todas as ações de primeira instância relativas à Samarco, dona da barragem de Fundão, fossem transferidas para a Justiça Federal no Estado.

Antes do bloqueio dos 475 milhões de reais, a Justiça já havia determinado, também a pedido do Ministério Público Estadual, mas em Mariana, o bloqueio de 300 milhões de reais da Samarco em contas bancárias. Parte dos recursos já foi utilizado para pagamento de indenizações. Outros 500 milhões de reais foram depositados pela empresa também para ressarcimento de danos dentro de acordo fechado com a promotoria.

A Samarco e a Vale ainda não se posicionaram sobre o novo pedido de bloqueio de bens feito pelo Ministério Público em Ponte Nova. A BHP Billiton informou que não foi notificada da liminar em questão e, por isso, não poderia comentar a decisão.

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