Hilton Coelho critica calendário de discussão do PDDU
As alterações no calendário das audiências públicas sobre o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) que tramita na Câmara de Salvador, segundo o vereador Hilton Coelho (PSOL), “não atendem aos interesses populares, pois continua sendo autoritário e decidido de forma unilateral pela Presidência da Casa”. Ele critica o fato do Colégio de Líderes não ter sido ouvido e do PSOL não ter sido consultado. “Não concordamos com o que foi apresentado”, frisou.
Para o legislador, a centralização das discussões no Centro Cultural da Câmara mostra “o descompromisso” com a participação popular: “O deslocamento das pessoas dos bairros populares e periféricos não é fácil e a participação fica impossibilitada. Fomos o único mandato que apresentou uma proposta de calendário que não foi levado em consideração e agora apresentam uma nova como sendo consenso. Não é verdade. Somos contra”.
Hilton Coelho destaca que a Câmara de Salvador perde uma oportunidade de fazer um debate democrático e transparente com a sociedade. “O que vemos agora é um faz de conta. Apenas para dizer que fizeram audiências públicas. O que propomos é justamente o contrário. Para que o povo participe de verdade, propomos como metodologia que as sugestões e reivindicações venham da população e depois sistematizadas para posterior aprovação”, argumenta o vereador.
Ele lembra que, segundo o Estatuto da Cidade, a elaboração do Plano Diretor deve ser precedida por intenso processo de participação popular, por meio de audiências públicas e debates com a presença de representantes dos vários segmentos da população.
“Não há divulgação ampla nos meios de comunicação e convocação pública promovida pela Câmara Municipal. As audiências são quase clandestinas. Até agora o que vimos foi a transformação das audiências públicas e debates em mera apresentação de planos feitos em gabinetes, ininteligíveis para a maioria da população. Cremos que só com a participação popular prevista pelo Estatuto da Cidade as decisões irão ao encontro dos anseios da maioria da população de Salvador. A população em geral deve ser ouvida e não apenas os empresários do setor imobiliário”, defende Hilton Coelho.