Procurador baiano pede demissão e volta a ocupar cargo no MP
Após 11 dias no cargo de ministro da Justiça, o procurador baiano Wellington César Lima e Silva deixou, nesta segunda-feira, 14, a pasta para voltar ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). Assumirá o Ministério da Justiça o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão. Na última semana, por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com base na Constituição Federal, que membro do Ministério Público não pode exercer cargos no Poder Executivo.
A Suprema Corte determinou prazo de 20 dias, após a publicação da ata do julgamento, que ocorreu nesta segunda, para que Wellington Silva e outros membros do MP que ocupavam cargos no Executivo escolhessem uma das duas funções. Com a decisão do STF, Wellington decidiu não abrir mão da carreira de procurador e apresentou, nesta segunda, sua carta de demissão do ministério. “Pedi a presidente Dilma Rousseff para sair devido a essas circunstâncias. Foi uma decisão pessoal”, afirmou.
Silva foi indicado pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), para assumir o ministério em substituição a José Eduardo Cardozo, pressionado no cargo por conta das investigações da Operação Lava Jato. Em nota, a presidente Dilma Rousseff (PT) agradeceu ao procurador baiano “pelo seu compromisso e desprendimento”.
Eugênio Aragão, que é ligado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e não tem vinculação política, foi indicado visando afastar a tese de que a escolha teria como objetivo interferir nas investigações da Operação Lava Jato, o que ocorreu com Wellington Silva.
O promotor baiano Paulo Modesto, que também foi indicado para um cargo no Ministério da Justiça, desistiu da função ainda na semana passada, após a decisão do STF. Ao A TARDE, ele disse divergir da orientação adotada pelo STF.
“Não concebo como a instituição do MP possa cumprir outras funções que não lhe sejam próprias, embora compatíveis, como prevê o Art. 129, IX, da Constituição, senão por seus membros. Porém, cumpro a decisão de imediato, com conforto e serenidade. Tenho apreço pelo STF. Não precisarei de vinte dias para decidir”, disse.
Wellington Silva, por sua vez, afirmou, quando da decisão do STF, que somente anunciaria a decisão após conversar com a presidente Dilma. Ele tem 50 anos de idade e 25 de MP-BA.
- Wellington Silva: “Pedi à presidente Dilma para sair devido a essas circunstâncias. Foi uma decisão pessoal” (Foto: Adriano Machado/Reuters)
Congratulações
Em nota, as associações nacionais dos Procuradores da República e dos Membros do Ministério Público parabenizaram Eugênio Aragão pela indicação para o cargo de ministro da Justiça.
“Eugênio Aragão tem larga experiência profissional e acadêmica, ocupou com brilhantismo algumas das mais importantes funções do MPF, e tem a determinação, a competência e o equilíbrio como características reconhecidas por todos os seus pares. Aragão tem o apoio irrestrito de todo o Ministério Público Brasileiro para ocupar tão importante cargo”, informaram.