Criminosos utilizam perfis falsos nas redes sociais para praticar crimes financeiros na internet
A expansão do uso da internet, aliada à disseminação das redes sociais, revolucionou a forma de se comunicar e enxergar o mundo. Distâncias foram encurtadas, informações passaram a circular à profusão. Esse novo cenário, que trouxe diversos elementos positivos, também se mostrou solo fértil para aqueles que pretendem cometer crimes.
Nos últimos dias, circularam na internet postagens e comentários de pessoas que tiveram o seu perfil no facebook hackeado. O golpe é aplicado através do sistema de bate-papo. O criminoso se faz passar por um dos amigos da vítima e pede que ela deposite um determinado valor na conta de terceiros. Isca mordida, não há como voltar atrás. Normalmente, as pessoas são obrigadas a assumir o prejuízo financeiro.
Foto: Reprodução Facebook
De acordo com o delegado João Cavadas, que comanda o Grupo Especializado de Repressão aos Crimes Eletrônicos (GME), golpes aplicados através das redes sociais “são um dos delitos mais corriqueiros” na rede mundial de computadores. Segundo ele, whatsapp e email são outros dois instrumentos frequentemente escolhidos pelos criminosos.
Cavadas informou ainda que uma das maiores dificuldades no processo de investigação é a identificação dos criminosos. Ele explica que a quebra de sigilo dos dados telemáticos tem pouca eficácia se o computador utilizado não é privado, por exemplo.
O delegado comentou ainda que um erro comum das vítimas deste crime é procurar diretamente o GME, já que o grupo não tem poder de delegacia. “A vítima precisa comparecer à unidade mais próxima de sua casa e registrar a denúncia. O delegado responsável pelo caso nos solicita apoio, se necessário, e aí entramos no caso”.
Mas uma vez identificado, é praticamente impossível escapar da punição. Na opinião da advogada Ana Paula Moraes, especialista em direito virtual, foi-se o tempo em que a internet podia ser considerada terra de ninguém. “O Código Penal Brasileiro é perfeitamente aplicável no mundo da internet. Os crimes são os mesmos, o computador é só um meio”, analisa.
Por conta disso, ela é contra a ideia de se criar uma legislação própria para a rede. “Não concordo, não há necessidade. Além das leis já existentes, existe o Marco Civil da Internet, que já deixa claro o que pode e não pode ser feito, quais os direitos e deveres do cidadão”.
No caso dos golpes aplicados pelo facebook, por exemplo, ela é taxativa: “Toda pessoa que faz um perfil falso já está cometendo o crime de falsidade ideológica. A depender da finalidade desta ação, ele pode responder por calúnia, difamação, furto, roubo e por aí vai”. Em casos de crimes financeiros, a pena varia de dois a oito anos de prisão, mais multa. Contudo, pode ser aumentada a depender dos agravantes e provas reunidas.
Para Ana, a punição ainda tem um caráter educativo, pois serve de exemplo e inibe atitudes semelhantes. Apesar disso, ela diz não haver melhor antídoto para este tipo de crime do que a educação. “As pessoas mais esclarecidas já estão entendendo que todos os atos feitos na rede têm consequências. Mas se não houver um aprimoramento do uso da internet, as pessoas menos esclarecidas precisam ser vistas com um olhar diferente. Hoje, as pessoas se comunicam mais através dos dados do que com a voz. Elas precisam entender com o que estão lidando”.