Prefeito de Ibotirama é acusado de invadir terreno privado
O prefeito da cidade de Ibotirama, no Vale São-Franciscano da Bahia, é acusado de invadir um terreno particular para construir casas populares. As obras estão sendo construídas numa localidade conhecida como São João, na Fazenda Buqueirão. Uma certidão de cadeia sucessória de 69, dá indícios de que o terreno é particular.
Em resposta ao questionamento referente à suposta invasão de uma área particular pela Prefeitura Municipal de Ibotirama para fins de construção de casas populares, a prefeitura afirmou que em maio de 2010, o Poder Executivo de Ibotirama, através da Lei Municipal nº 004/2010, iniciou o Programa de Subsídios à Habitação de Interesse Social – PSH, visando a construção de 300 unidades habitacionais em uma área de terras pertencente a este Município de Ibotirama, área está situada no perímetro urbano desta Cidade, no Bairro São João.
Ainda de acordo com a prefeitura, para a execução desse programa foi firmado convênio com a Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei Municipal, sendo, dessa forma, imprescindível que o município apresentasse toda documentação necessária para a realização do convênio, inclusive, comprovação da propriedade da área.
A prefeitura justifica também que a cidade de Ibotirama possui escritura pública registrada em Cartório de Imóveis, sendo este o documento hábil à comprovação de propriedade da referida área. Apesar das declarações, a prefeitura não apresentou nenhum documento.