Declaração do Imposto de Renda pode ajudar entidades sociais em Salvador
Ao preencher as informações, o contribuinte não tem aumento de imposto e ainda ajuda quem precisa
Quem ainda não fez a declaração do Imposto de Renda 2016 (ano base 2015) pode colaborar com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). A doação, com um valor referente a até 6% do Imposto de Renda de Pessoa Física e 1% de Pessoa Jurídica, pode beneficiar centenas de crianças e adolescentes de Salvador atendidas por projetos sociais desenvolvidos em conjunto com diversas instituições nas áreas de cultura, educação, inclusão digital, esporte, lazer e capacitação profissional. Isso ocorre através da cessão do valor citado, via tributo retido ou devido.
O secretário da Semps, Bruno Reis, esclareceu que “não há qualquer aumento do imposto devido. Acredito que deixar esse dinheiro aqui é a certeza de que temos um presente e um futuro melhor para as novas gerações”. Dentre as atividades desenvolvidas a partir das doações constam projetos voltados para escolas de teatro, informática, futebol, contação de histórias, música, capoeira, reforço escolar, passeios culturais, oficinas de capacitação profissional e escolar, artes plásticas, além de apoio à defesa dos menores em relação à violência e responsabilização dos agressores.
Segundo o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Rodrigo Alves, antes, o número de crianças e adolescentes atendidos era de dois mil. Hoje, outras três mil crianças serão atendidas com recursos do fundo em diversos projetos espalhados por toda a cidade. Alves salientou que nesta edição de 2016 a maioria dos espaços com recursos aprovados foi para crianças portadoras de deficiência, que precisam de estímulo cognitivo, a exemplo de bebês nascidos com microcefalia.
Como proceder
Ao confirmar a doação, o valor é deduzido do Imposto de Renda na Declaração Anual. Desta forma, não há aumento e a importância doada é deduzida do imposto de renda a pagar, ou acrescida ao que se tem a restituir. Para realizar o procedimento, o contribuinte deve preencher a declaração clicando na aba “Resumo da Declaração – Doações Diretamente na Declaração – ECA”. Em seguida é preciso clicar em “Novo” e selecionar “Fundo Municipal”, “UF: BA-Bahia” e “Município Salvador –00.459.245/0001-81”. Seguindo essas opções, o aplicativo informará o valor disponível para doação. Imprima a guia com o valor correspondente e efetue o pagamento até 30 de abril. Para maiores informações entre no e-mail: [email protected] ou acesse: www.cmdca.salvador.ba.gov.br.