Ambulantes que irão trabalhar no São João do Pelô devem fazer o licenciamento nesta terça-feira
A inscrição para o licenciamento de ambulantes interessados em atuar no São João do Pelô, começou nesta terça-feira (14). A festa acontecerá entre os dias 23 e 26 de julho. Pouco antes das 7h desta terça já era possível encontrar profissionais aguardando pelo atendimento.
O processo vai até o dia 20 de junho, no Setor de Autorização para o Exercício de Atividades em Logradouros Públicos (Sealp/CLF), da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), na Baixa dos Sapateiros.
Para fazer o licenciamento, é preciso se apresentar à Sealp, na Rua 28 de Setembro, nº 26, na Baixa dos Sapateiros, das 9h às 12h e das 13h às 16h, levando os seguintes documentos: RG, CPF, Atestado de Saúde Ocupacional (para atividades com manipulação de alimentos), comprovante de residência em Salvador, cópia do laudo médico ou documento de comprovação de deficiência (para portadores de necessidades especiais), Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do ano em exercício (para veículos) e Ficha de Controle de Veículos, emitida pela Sealp/CLF (para carros de gelo e comida de rua).
Caminhões e carros de gelo devem, antes de fazer o licenciamento, comparecer à antiga sede da Revita, na Avenida Dom Avelar Brandão Vilela, s/n, Estação Pirajá, das 9h às 12h até o dia 20 de junho, para que o veículo seja medida e receba a Ficha de Controle de Veículos, que será exigida na fase de licenciamento.
TAXAS
Os valores das taxas variam de acordo com o equipamento utilizado e o produto comercializado. Carrinho de pipoca, sorvete, mingau, água de coco, lanches prontos, cachorro-quente, balas e doces, por exemplo, pagarão a licença no valor de R$ 34,71.
Para montar um tabuleiro de baiana de acarajé, mingau ou beiju, será necessário desembolsar a quantia de R$ 51,03. As outras opções são: caixa de isopor para cerveja, refrigerante e água (R$ 63,51), barraca tradicional para alimentos e bebidas (R$ 165,75 ou R$ 276,25, a depender do tamanho), mostruário de souvenirs e balagandans (R$ 32,84) e veículos especiais para alimentos e bebidas (R$ 79,10 por m²).
Quem receber a licença poderá ocupar os espaços a partir das 10h do dia 23 de junho até as 8h do dia 27 de junho.