Relator do recurso de Cunha tem até esta segunda (4) para entregar parecer
O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), relator de recurso do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem até esta segunda-feira (4) para entregar o seu parecer sobre o caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Cunha recorreu ao colegiado contra o relatório aprovado no Conselho de Ética que pede a sua cassação.
Está marcada para a próxima quarta-feira (6), às 10h, a sessão para a leitura do relatório na comissão. Em seguida, está prevista a aprovação do pedido de vista, prazo extra de duas sessões para os deputados analisarem o parecer com mais tempo. Consequentemente deverão ficar para a próxima semana a discussão e a votação do parecer.
No recurso, Cunha questiona diversos pontos que considera terem sido erros de procedimento na tramitação do processo no Conselho de Ética. A CCJ poderá apenas se manifestar sobre o rito, mas não pode se envolver no mérito do que foi decidido no colegiado.
Caso a comissão perceber que houve falhas, o processo terá que ser reaberto no conselho, e o desfecho do caso ficará ainda mais distante.
O relator teve a sua nomeação questionada por adversários de Cunha em razão de manifestações que fez no plenário contra o Conselho de Ética. A aliança de Fonseca com Cunha é negada pelo relator, que ressaltou sua imparcialidade no caso e garante entregar o parecer dentro do prazo acordado.