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19 September 2024

Prefeitura fiscaliza Rio Vermelho proibindo: estacionamento irregular, venda de bebida e alimento sem licença

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) intensifica as ações da Operação PAI (Plano de Ação Integrada), em parceria com a Transalvador, Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), Guarda Municipal e Polícia Militar. Segundo informações da Secretaria a medida visa coibir práticas irregulares no local, como estacionamento em locais proibidos, venda de bebidas e alimentos sem licença, além da poluição sonora causada pelo uso abusivo do som automotivo.

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Nas últimas semanas moradores tem denunciado o vandalismo, e som no bairro do Rio Vermelho. No último fim de semana, o esforço conjunto foi responsável pela apreensão de cinco veículos, sendo três deles por comércio irregular, e dois por problemas de documentação, conforme identificado por agentes da Transalvador. Na oportunidade, também foram apreendidas mercadorias irregulares em outros quatros veículos, prontas para a comercialização, além de drogas.

“Desde que aconteceu a requalificação, o bairro, que já possuía características boêmias, passou a ser também ponto de encontro da juventude. O que é muito bom, até mesmo para renovar a faixa etária dos frequentadores. Acontece que estava ocorrendo abuso por parte de algumas pessoas, com o comércio irregular, consumo e venda de drogas e a bagunça dos carros de som. Por conta disso, a operação conjunta está agradando a moradores e comerciantes”, comenta Lauro Matta, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Rio Vermelho (Amarv).

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Para o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Silvio Pessoa “Hoje há um grande número de jovens praticando esportes, famílias com crianças, idosos e animais, o que ajuda a promover ainda mais o bairro para o já crescente número de turistas que voltaram a visitar e passar muito tempo aqui. Acredito que com a intensificação da fiscalização o comércio irregular será coibido, como já podemos perceber no último fim de semana (9 a 11 de setembro), com a contenção dos grandes problemas”, observa.

A secretária Rosemma Maluf (Semop) destaca que a iniciativa não visa proibir o livre trânsito de pessoas, mas garantir ordenamento do comércio e a segurança dos frequentadores. “Essa é uma operação que já ocorre há aproximadamente três anos, não apenas no Rio Vermelho, como em toda Salvador. Identificamos no local a necessidade de intensificar as ações aliando o trabalho já elaborado pela Prefeitura em conjunto com a Polícia Militar para garantir a segurança e o ordenamento necessário para a convivência plena na região.

De acordo com Rosemma Maluf, a operação prosseguirá, em ritmo intenso, até que se consolidem as práticas de convivência e interação com o espaço público. O comércio ilegal é um tipo de concorrência desleal com os empresários que pagam corretamente seus impostos e têm o direito de explorar determinado espaço público. Como se não bastassem as vendas irregulares, moradores e comerciantes precisavam dividir o espaço com veículos emitindo sons em altos volumes, gerando incômodo”, continua a titular da Semop.

Apreensões

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Durante as ações realizadas no último sábado (10), foram apreendidos caixas de isopor (6), bancos de ferro (3), mesa (1) e bancos de plásticos (10), caixas plásticas (2), sombreiro (1), garrafas de vidro (420), cervejas em lata (900), além de alimentos perecíveis. Mercadorias apreendidas podem ser retiradas mediante a apresentação do lacre, entregue no ato da apreensão, conforme previsto em legislação municipal, no Setor de Guarda de Bens (Segub), situado à Avenida San Martim (ao lado do Colégio Luiz Eduardo Magalhães