Prefeitura lança edital para aumentar vagas para carros em Salvador
Um edital da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes) vai oferecer incentivos fiscais a empresas para estimular a implantação, reforma e ampliação de estacionamentos na Barra e também no Centro Histórico (Pelourinho).
O documento, previsto para ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje, é a primeira iniciativa do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (Pidi), que ainda deve atingir o Comércio e a Península de Itapagipe. O Pidi foi aprovado pela Câmara Municipal em 2015 e tem como objetivo fomentar o desenvolvimento econômico sustentável, recuperando imóveis de forma que sejam gerados trabalho e renda.
A depender do segmento econômico, o empreendimento pode ter até 50% do valor investido na construção revertido em créditos tributários para pagamento do IPTU e do ISS.
No caso das empresas de estacionamento, o incentivo pode chegar a 40% – mas com um teto de até R$ 3 milhões. “Desde que a prefeitura fez a revitalização da Barra, havia a reivindicação de comerciantes e moradores quanto à carência de estacionamento. Mas não cabe à prefeitura investir diretamente nisso. Quem faz o papel de empreender é a iniciativa privada. O que cabe à prefeitura é criar políticas públicas que possibilitem ao empreendedor montar o seu negócio. Nunca antes houve uma política pública nessa linha em Salvador”, afirmou o titular da Sedes, Bernardo Araújo.
Para o secretário, o estímulo fiscal será suficiente para atrair investidores para o Centro Histórico e para a Barra. “Principalmente nesse momento que a gente vem de uma recessão e que começamos a ter alguma melhora. O índice de confiança do consumidor está melhorando. Então, acreditamos que, no primeiro semestre do ano que vem, a situação vai estar melhor e será um ambiente de oportunidade para o empreendedor”, afirmou o secretário.