Tribunal de Justiça descarta intervenção militar em presídios baianos

Após o presidente Michel Temer anunciar a intervenção das Forças Armadas para controlar a situação tensa nos presídios do país, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, afirmou nesta quarta-feira (18) que não precisará de tal reforço nos presídios baianos.

“Não [precisaremos]. Na Bahia, o Judiciário vai resolver. A gente [Secretaria Pública de Segurança Pública, MP-BA, Defensoria] vai resolver. De jeito nenhum, a gente vai precisar”, garantiu, em entrevista coletiva.

Medidas – Um mutirão carcerário no estado acontecerá entre a próxima segunda-feira (23) e o dia 20 de abril deste ano.

A ação tem como objetivo: reexaminar todos os inquéritos policiais e processos criminais de presos provisórios; antecipar as audiências de pessoas presas; providenciar a expedição de guia de execução, provisória ou definitiva; reexaminar as execuções penais de reeducandos presos e atualizar rotinas cartoriais das varas penais, além de dar cumprimento às decisões.

A Bahia tem hoje 13.822 presos, dos quais 8 mil são provisórios.

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