Saúde do Estado em calamidade: Sindicato dos Enfermeiros denuncia não-pagamento de direitos na Maternidade José Maria Magalhães

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), Lúcia Duque Moliterno, denuncia que enfermeiros (as) e ex-enfermeiros (as) da Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Neto estão sem receber salário e indenizações.

Apesar da maternidade ser um hospital público, a parte administrativa é terceirizada e é aí que mora o problema. “Esse ano houve mudança de empresa, está saindo a Santa Casa e entrando a Hygia, que ganhou a licitação do Estado”, afirma Lúcia.

Com a mudança de empresa, parte dos antigos funcionários foi desligada da instituição. O número de enfermeiros (as) contratados, anteriormente, girava em torno de 150 a 200, atualmente, com a nova gestão, caiu para 138, informa a presidente.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa, por meio da Assessoria de Comunicação (Ascom), que a questão dos direitos trabalhistas, encargos, rescisões contratuais e os pagamentos referentes a dezembro são de responsabilidade da Santa Casa de Misericórdia. De acordo com a Ascom, a nova instituição, a Hygia, “não herda dívidas”.

Sobre os atrasos salariais, a assessoria da Ascom informou: “Nós não contratamos a mão de obra, nós contratamos uma empresa para gerir e essa empresa é quem faz todo o acerto entre funcionários e a empresa, não a Sesab”.

A assessoria da Santa Casa informou por sua vez que, para efetuar os pagamentos referentes à rescisão contratual, a instituição “depende dos recursos de responsabilidade da Sesab”. E ainda garantiu que “o assunto está sendo intermediado pelo Ministério Público do Trabalho”.

Ao ser questionada se o repasse havia sido realizado ou não, a Sesab informou em nota que “em dezembro foram pagos à Santa Casa R$7,1 milhões e, esta semana, mais R$ 2,5 milhões”. *Inf.VN