Aumento excessivo da taxa de lixo em Salvador desagrada empresários e políticos

O aumento do valor da cobrado pela nova Taxa de Lixo para grandes geradores em Salvador vem sendo questionado por empresários e políticos. Segundo empresários ouvidos pelo Bahia Econômica e que não quiseram se identificar o valor da taxa de lixo, que vem cobrada junto com o IPTU é extorsiva, pois muito superior ao valor cobrado pelo prestador de serviço particular para a mesma atividade.

Anteriormente os grandes geradores estavam autorizados pela Prefeitura a recolher seu próprio lixo e o custo era muito menor do que do imputado agora pela Prefeitura. Em artigo recente no site da Abrasel – Associação Baiana de Bares e Restaurantes o advogado Marcelo Nogueira Reis mostra que o aumento foi desproporcional e não tem relação com o custo efetivo do serviço.

Segundo ele, empresas que em 2016 pagaram em média R$ 30 mil, no ano, para uma empresa privada recolher o seu lixo, pagarão agora a Prefeitura R$ 200 mil anuais, para executar o mesmo serviço usando a mesma empresa de coleta. Reis demonstra que um serviço que custava R$ 2.500,00 mensais, quando se contratava uma empresa diretamente, passou para R$ 17.000,00 mensais, quando realizado pela mesma empresa, mas contratada pela Prefeitura.

Recentemente, o vereador Sidninho (PTN) afirmou que é uma cobrança ilegal e que desde 2010 foi instituída a Política Nacional de Resíduos que determina que quem gera resíduos tem a obrigação de recolher, tratar e dar a destinação final, como anteriormente a Prefeitura de Salvador fazia e voltou atrás. Os empresários consideram que o valor do imposto não leva em conta o custo do serviço e tem caráter apenas arrecadatório.