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29 September 2024

Prefeito ACM Neto sofre mais uma derrota na briga com a Uber

Novo pedido de suspensão da liminar que libera a plataforma em Salvador foi negada nesta segunda-feira pelo Plantão Judiciário

Derrotada em mais um round da luta que trava com a plataforma Uber, a prefeitura de Salvador teve negado novo pedido de suspensão da liminar que liberou o aplicativo.

Nesta segunda-feira (27), após examinar solicitação da Procuradoria-Geral do Município, o juiz substituto de segundo grau José Jorge Lopes Barreto, plantonista do Tribunal de Justiça, manteve decisão prolatada no domingo (26) e se declarou incompetente para apreciar a matéria, determinando que fosse enviada para regular distribuição pelo Serviço de Comunicações Gerais do Tribunal de Justiça da Bahia (Secomge).

Esse tipo de recurso não deve ser impetrado Plantão Judiciário e deverá ser apreciado pela presidente do Tribunal. Confira a decisão.

liminar tj uber 27 fev