STF solta presos da Lava Jato e adia decisão sobre Dirceu
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça (25) soltar três presos da Operação Lava Jato. Um quarto preso, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), vai ter o pedido de liberdade analisado pelos ministros posteriormente.
Os ministros concederam liberdade ao lobista Fernando Moura, João Carlos Genu (ex-assessor do PP) e ao pecuarista José Carlos Bumlai.
Eles já foram condenados em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, mas as apelações ainda não foram analisadas pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que julga os recursos das decisões de Moro.
Fazem parte da Segunda Turma os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.
Fachin foi voto vencido nos julgamentos de Genu e Bumlai. Ele também se posicionou contra analisar o pedido de liberdade provisória (habeas corpus) de Dirceu.
No caso de Fernando Moura, a decisão foi unânime pela soltura. Já no pedido de Genu, foram três votos pela revogação da prisão preventiva e dois contra – Fachin e Celso de Mello.
Genu está na superintendência da Polícia Federal no Paraná. Ele deve ir amanhã para a casa sem tornozeleira eletrônica, de acordo com seus advogados.
Dirceu
No caso de Dirceu, a Turma decidiu analisar o recurso contra a prisão do ex-ministro apresentado pelos advogados. Ele foi preso em 3 de agosto de 2015. Antes, no entanto, o Ministério Público Federal deverá se manifestar sobre o assunto.
Segundo a reportagem apurou, os ministros poderiam até ter julgado o mérito do habeas corpus se a defesa de Dirceu insistisse, algo que não ocorreu.
Conforme publicado nesta terça-feira (25) na Folha de S.Paulo, há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do caso de Dirceu. Uma decisão favorável ao ex-ministro é vista como uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro.
As decisões favoráveis a Genu e Bumlai já estão sendo interpretadas neste sentido.
Em fevereiro, o ministro Gilmar Mendes havia afirmado que o STF tem “um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba”.
Dirceu já foi condenado duas vezes pelo juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná.
Para os investigadores da Lava Jato, Dirceu é um dos responsáveis por criar o esquema de corrupção na Petrobras quando era ministro da Casa Civil, no primeiro governo Lula, e teve papel de comando nesse esquema.
Bumlai
Os ministros decidiram pela revogação da prisão domiciliar do pecuarista José Carlos Bumlai. Ele foi preso em novembro de 2015.
Ele cumpre pena de 9,1 anos em casa. Está com câncer na bexiga e tem problema cardíaco.
Em novembro, o antigo relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, converteu a prisão de Bumlai para domiciliar. O ministro Fachin votou por manter esta decisão. Lewandowski acompanhou sua posição.
Mendes, Toffoli e Mello, no entanto, votaram por revogar a prisão domiciliar.