Ministério do Trabalho exige escolaridade para cadastro no seguro desemprego

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) através de uma circular passou a exigir no cadastro do seguro desemprego o grau de escolaridade de trabalhadores. O agente administrativo da gerência do trabalho emprego em Feira de Santana, Ruan Carlos Araújo Oliveira, confirmou essa exigência e explicou como o trabalhador pode fazer a declaração de escolaridade.

De acordo com ele, não importa o grau de escolaridade, se é ensino fundamental, médio, ou superior. O que importa é a apresentação do nível de escolaridade para o requerimento do seguro desemprego.

“Não precisa ser necessariamente a ficha 19, a ficha 18 ou um diploma de curso de superior. Pode ser qualquer um desses desde que seja um atestado de escolaridade do cidadão. Esses dados são inclusos no requerimento do seguro desemprego que é ligado com a intermediação de mão de obra. Comprova que aquele trabalhador possui de fato aquela escolaridade que ele tem”, afirmou.

Não alfabetizados

Ruan Carlos salientou ainda sobre a situação dos trabalhadores não alfabetizados ou que não conseguirem pegar o atestado de escolaridade. Nesses casos os trabalhadores preenchem declarações no Ministério do Trabalho ou em outros órgãos, onde derem a entrada no seguro desemprego justificando tal situação. Desta forma, o pagamento do seguro desemprego também ocorre normalmente.

Critérios para receber o seguro desemprego

O trabalhador pode dar entrada no seguro desemprego pela primeira vez se tiver 12 meses de vínculo trabalhista, ser demitido por justa causa, apresentar o comprovante de saque do fundo de garantia, a carteira de trabalho e a rescisão do contrato. Para quem for dar entrada pela segunda vez, deve ter nove meses de trabalho nos últimos 12 meses. Já quem vai solicitar pela terceira vez, o vínculo trabalhista deve ser de seis meses.

O valor mínimo da parcela para o seguro desemprego é o salário mínimo vigente que corresponde a R$937. O valor máximo do seguro desemprego é R$1644 e este é ajustado conforme o salário recebido pelo trabalhador.

Sobre os setores que mais registraram desemprego em Feira de Santana, Ruan Carlos informou que o quadro é bem homogêneo e setores do comércio, indústria e serviços tem índices mais notórios. Para ele, a situação do desemprego na cidade é reflexo da crise financeira existente no país.

“Acaba refletindo um pouco a situação que o país se encontra, que é de desemprego, Muitas pessoas estão desempregadas e estamos aqui para atender os trabalhadores porque nós sabemos que é uma situação de necessidade e de fragilidade”, concluiu.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.