Porte de arma para agentes de trânsito é aprovado no Senado e decisão fica nas mãos de Temer

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto apresentado há quase uma década que autoriza o porte de arma de fogo aos agentes de trânsito. A matéria segue para sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

O texto dá a permissão a autoridades de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, quando em serviço, “mediante comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica”.

O relator da proposta, senador José Medeiros (Podemos-MT), recomendou em seu parecer a aprovação da matéria e argumentou que, no caso dos profissionais, o porte de arma de fogo é um instrumento de trabalho, não um privilégio.

“É inegável que a fiscalização do trânsito envolve riscos consideráveis, pois os agentes são encarregados de fiscalizar vias públicas e não raro se deparam com condutores embriagados, exaltados e violentos. Além disso, ao realizar abordagens regulares, os agentes podem ser surpreendidos pelo cometimento de crimes em flagrante delito, como o porte de entorpecentes e de armas de fogo”, diz o texto.