Ex-presidente Collor pode ser preso por atraso de pensão; dívida é de quase R$ 1 mi

O senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello vai ter sua prisão pedida devido a falta de pagamento de pensão da ex-mulher, Rosane Malta. De acordo com o jornal Extra, o ex-presidente tem, por determinação judicial, até o primeiro dia útil do mês para depositar o valor de cerca de R$ 28 mil para Rosane. O que acabou não acontecendo. “Tenho meus compromissos e já vou ter que arcar com os juros este mês”, disse a ex-primeira-dama à publicação. A defesa de Roseane vai entrar nesta segunda-feira (4) com o pedido de prisão de Fernando Collor.

Ainda de acordo com o Extra, a ex-primeira-dama trava uma luta pela pensão há 12 anos, quando ela se separou de Collor. O ex-presidente pode destinar até metade de seu salário no Senado para abater a dívida de pensão alimentícia que tem com a ex-mulher desde 2005. Dos R$ 33.763 brutos que Fernando Collor recebe mensalmente, R$ 16.881,50 seriam depositados na conta da ex. A dívida do político com Rosane já é de quase R$ 1 milhão.

A ação de pensão alimentícia, que pede o pagamento de retroativos não quitados, já foi julgada em última instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não cabe mais recurso. O Tribunal de Justiça de Alagoas julgou o recurso de Fernando Collor contra a decisão que penhorou valores (R$ 15.831,78) da conta do ex-presidente para a quitação da dívida. Como os bens e contas do senador estão bloqueados, já que ele está sendo investigado na Operação Lava-Jato, ficou determinado que o que fosse encontrado em sua conta-corrente fosse depositado em juízo.