Reforma da Previdência: pedido de aposentadoria no serviço público federal aumenta em 50%

O número de servidores federais que pediram aposentadoria entre janeiro e novembro de 2017 subiu de 14.563 para 21.371, na comparação com o mesmo período em 2016. O crescimento registrado no período foi de 46,7%, de acordo com dados do Ministério do Planejamento. Segundo reportagem do Valor Econômico, essa é a maior marca desde 1998, quando foram feitas 24.483 solicitações. Em todo o ano de 2016, 15.499 servidores federais requisitaram aposentadoria.

O governo e analistas ouvidos pela reportagem atribuem o aumento expressivo nos pedidos em 2017 às discussões sobre a reforma da Previdência e à idade média do servidor público federal, hoje em torno de 45 anos. Atualmente 56,5% dos servidores na ativa têm idade acima de 41 anos. Os que estão acima de 51 anos somam 36%.

“Não se pode negar que a proposta de reforma previdenciária possa ser um motivador dos pedidos de aposentadoria, mas há outros fatores potencializadores, como a idade média elevada dos servidores do Executivo federal, o que torna muitos aptos a pleitearem o benefício”, diz o ministério por meio de sua assessoria de imprensa. Em 2016, a média de idade de quem se aposentou no serviço público federal foi de 59 anos.

Em entrevista ao Valor, André Gamerman, da ARX Investimentos, ressaltou que uma eventual reforma não deve retirar direitos de quem já está muito perto de se aposentar, ou preenche os requisitos para já fazer o pedido, mas há o efeito psicológico das discussões. “Há certa insegurança e, às vezes, desconhecimento. Por via das dúvidas, o servidor se aposenta.”

Atualmente cerca de 20% dos servidores federais têm abono de permanência, ou seja, continuam a trabalhar mesmo tendo direito a se aposentar. Nesse caso, o governo devolve a contribuição previdenciária do funcionário em troca de tê-lo por mais tempo na ativa.

O governo ainda trabalha para conseguir os 308 votos necessários para aprovação da reforma da Previdência na Câmara em fevereiro, conforme estipulado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).