Rosa Weber assume presidência do TSE: ‘Responsabilidade imensa’

A ministra Rosa Weber assumiu na noite desta terça-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no lugar de Luiz Fux, que encerra amanhã seu segundo biênio como ministro efetivo do Tribunal. Rosa Weber fica no cargo até 2020. O ministro Luís Roberto Barroso será o vice-presidente da Corte.

“Minha responsabilidade é imensa e a assumo com a alma forte e o coração sereno”, discursou a nova presidente do TSE na cerimônia de posse.

À frente do Tribunal durante as eleições de outubro, caberá à ministra comandar o julgamento dos registros de candidaturas. O caso mais notável é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, apesar de ter sido condenado em segunda instância em janeiro deste ano e de estar preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, terá sua candidatura ao Palácio do Planalto registrada nesta quarta.

Em sua primeira fala como presidente da corte, Rosa Weber afirmou que “a corrupção de agentes públicos e privados não pode obscurecer a ideia de um poder que emana do povo” e garantiu que vai assegurar “nesta casa todos os meios que viabilizem o fortalecimento das instituições e consolidação das democracias”.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, serão considerados inelegíveis políticos considerados culpados por decisão de órgão colegiado, como é o caso do petista. Condenados, no entanto, podem requerer o registro da candidatura porque compete à Justiça Eleitoral impugná-lo ou não. O prazo final para o TSE tomar a decisão é 17 de setembro.