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6 October 2024

PGR pede impugnação de candidatura de Lula à Presidência

Ministro Barroso é o relator do caso no TSE

O presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve o pedido para sua candidatura ser impugnada feito pela Procuradoria Geral da República (PGR). A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou o pedido no início da noite dessa quarta-feira (15).

A procuradoria afirma que Lula não apresenta as condições para elegibilidade, tendo em vista a sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da Operação Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá.

O pedido foi encaminhado ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso. Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.