TSE beneficia Bolsonaro e Marina e ‘flexibiliza’ horário eleitoral

Candidatos com pouco tempo de rádio e televisão poderão fazer acordos para ‘acumular’ segundos e veicular programas maiores dentro do horário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou uma espécie de “flexibilização” no horário eleitoral da propaganda de candidatos à Presidência da República, anunciou na noite desta terça-feira 28, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber. A flexibilização vale apenas para os oito presidenciáveis com direito a menos de trinta segundos de tempo por bloco, que poderão fazer um acordos entre si sobre a compensação de tempo.

A medida beneficia, entre outros postulantes, os dois candidatos que lideram os cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede). Como a coligação de Marina (entre Rede e PV) tem direito a apenas 25 segundos e a de Bolsonaro (PSL e PRTB), oito segundos, os candidatos poderão fazer acordos com outros para não aparecer em todos os dias, “acumular” o tempo e, assim poder exibir programas maiores na televisão.

A proposta foi apresentada pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e aceita pela relatora da resolução, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber. Os “acordos” entre as candidaturas precisarão ser protocolados no TSE com antecedência mínima de cinco dias corridos antes da veiculação e aprovados por Rosa.

Na sua decisão, a ministra argumentou que, em 2014, quando os blocos de horário eleitoral possuíam 25 minutos, os partidos com o menor tempo tinham 45 segundos para expor as suas propostas. Neste ano, com o corte do bloco para 12 minutos e trinta segundos, apenas cinco tem mais de trinta segundos e só três ultrapassam os 45 do último pleito: Geraldo Alckmin (PSDB), com 5 minutos e 32 segundos, Lula (PT), com 2 minutos e 23 segundos, e Henrique Meirelles (MDB), com 1 minuto e 55 segundos.