MP diz que Selma pagou R$ 927 mil em dívidas de campanha com dinheiro de “caixa 2
O Ministério Público Eleitoral identificou o pagamento de R$ 927,8 mil por meio de “caixa 2” na campanha da senadora eleita Selma Arruda (PSL). Com isso, o procurador regional eleitoral Pedro Melo Pouchain Ribeiro recomendou a reprovação das contas da juíza aposentada.
De acordo com o parecer técnico, assinado no dia 12 de dezembro, Selma teria feito um suposto empréstimo com o primeiro suplente da sua chapa, Gilberto Possamai, no valor de R$ 1,5 milhão, que não foi declarado em sua totalidade.
Do total, R$ 500 mil foram transferidos para a conta bancária pessoal da senadora eleita pela esposa do suplente, Adriana Possamai. “A quantia de R$ 188 mil foi ‘legalizada’ por Selma Arruda mediante transferência para a conta oficial de campanha, como se doação de recursos próprios fosse”, detalha o documento.
Ainda é ressaltado que a tese de que o valor de R$ 1,5 milhão teria sido empréstimo é “frágil”, uma vez que a juíza aposentada não possui patrimônio suficiente para suportar eventual execução.
O montante repassado para Selma Arruda, seja ele por empréstimo ou doação, aponta que a campanha eleitoral, bem como na pré-campanha, foram “bancadas” por Gilberto Possamai e Adriana Possamai. “O que evidencia o seu maior interesse no resultado da eleição”, conforme trecho do parecer.
Ele ainda citou a confissão feita por Gilberto de que, na verdade, a história do empréstimo foi inventada pelos defensores de Selma Arruda, apenas para simular a doação do montante.
Período proibido
O gasto de R$ 777 mil com a campanha, como publicidade, pesquisa eleitoral e pagamento de secretária, foi quitado com recurso obtido via caixa 2, segundo o MPE. “Ou, como quer os requerentes, via empréstimo pessoal”, ainda segundo parte do documento.
Foi pontuado que após o empréstimo milionário, Possamai efetuou o pagamento de R$ 150 mil diretamente para à agência Genius, como pagamento da parte da dívida feita pela candidata eleita.
“Inexorável reconhecer que foram omitidas despesas de campanha, quitadas via caixa dois, no importe total de R$ 927.816,36, o que corresponde a pouco mais de 54% dos gastos oficialmente contabilizados pelos requerentes”.
O procurador regional eleitoral ainda frisou que todo material produzido pela agência em período de pré-campanha está documentado em provas compartilhadas.
“Dentre outros, a produção de vídeos, jingles e vinhetas; crianção de conceito e logomarca, bem como a finalização das artes para adesivos, banners, faixa, bandeiras, fundo de palco, panfletos, santinhos, santão e praguinhas, gastos típicos de uma campanha”, detalhou.
Além de requerer a reprovação das contas de Selma, o Ministério Público Eleitoral, por meio do parecer técnico do procurador regional eleitoral, solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral que R$ 1,6 mil fosse devolvido ao Tesouro Nacional por receber doação de dinheiro com origem não identificada.
Outro lado
Procurada, a assessoria de imprensa da senadora eleita disse que vai se posicionar em breve.