Professores estaduais ameaçam suspender aulas se redução de gratificações for aprovada
O polêmico projeto de lei que prevê a diminuição das gratificações do professores da rede estadual promete gerar consequências. Os servidores ameaçam suspender o início das aulas do ano letivo de 2019, previsto para 8 de fevereiro. É o que garantiu o diretor da APLB, Rui Oliveira, ao Aratu Online.
“O Governo deu um golpe para votar uma proposta que converte a gratificação, que é individual, de aperfeiçoamento profissional, para uma de aperfeiçoamento profissional e desempenho escolar, colocando a responsabilidade do fracasso da educação na Bahia no professor. É um absurdo, porque a Bahia tem os piores índices da educação e, ao fazer esse movimento, na prática, estão condicionando as gratificações ao IDEB. Não amos aceitar e, provavelmente, vamos iniciar o ano letivo de 2019 com greve. Os professores não vão entrar na sala de aula”
Sob críticas ao governador Rui Costa (PT), os deputados estaduais iniciaram análise do projeto em sessão extraordinária realizada no plenário Orlando Spíndola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta segunda-feira (17/12).
O projeto prevê que os profissionais com doutorado terão o percentual alterado de 25% para 20%. No caso dos docentes mestres, o índice será reduzido de 20% para 15%. Os portadores de certificado de curso com duração a partir de 360 horas passarão a receber uma gratificação de 10%, e não os atuais 15%.
A matéria também sinaliza a extinção do pagamento de outros dois níveis de gratificações para os professores com certificado de curso com duração inferior a 360 horas.
Com forte oposição, o relator da matéria, deputado Luciano Ribeiro (DEM), iniciou a discussão acusando o governador Rui Costa de diminuir o salário dos servidores da educação. “Nenhum outro governo diminuiu salário dos servidores e agora a bancada vota de forma tratorada aqui na Casa, sem nenhuma discussão. Sei que a ordem é tratorar, já estão todos conhecidos como a bancada do amém”, disse, criticando os deputados que dividem a legenda com o petista ou são da base aliada. O parlamentar pediu mais tempo para análise da matéria, que foi enviada pelo Executivo em regime de urgência.
Relator da situação, o deputado Rosemberg Pinto (PT), defendeu a matéria relembrando a necessidade do Estado de conter gastos para equilibrar as contas.
O projeto faz parte de uma serie de medidas do governo reeleito para diminuir o impacto causado pelo déficit da Previdência estadual nas contas públicas. Em 2018, a previsão é que esse rombo chegue a quase R$ 5 bilhões.