Segundo o texto da PL-2/2019, o descumprimento da medida pode gerar penas previstas para os crimes de estelionato (um a cinco anos de cadeia) e ofensa a culto religioso (prisão de um mês a um ano).
“Queremos prevenir mais uma violência contra os cristãos brasileiros. É o caso da polêmica do livro em edição que se especula chamar bíblia gay. Há indícios de que tal livro pretende tirar referências que condenam o homossexualismo. Seria uma verdadeira heresia e total desrespeito às autoridades eclesiásticas”, diz o parlamentar.