Anunciada há 10 anos, ponte Salvador-Itaparica só deve sair do papel em 2021

No dia 24 de março de 2009, uma terça-feira, o então governador da Bahia Jaques Wagner informou que entregaria à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, um projeto para a construção de uma ponte que ligaria Salvador à Ilha de Itaparica . O anúncio foi feito durante a I Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, que acontecia em Salvador, e citado inclusive pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Aqui na Bahia, só do PAC, previsto de investimentos até 2012 – Dilma, se eu falar e não for verdade, você fica quieta, se for verdade, você balança a cabeça, que é verdade –, ou seja, nós temos R$ 45 bilhões previstos de investimentos aqui para a Bahia. Já não contente com tudo o que recebe, o Wagner me apresenta proposta de um projeto, levando aqui, a ponte atravessando até Itaparica. E ele já me disse que a obra custa mais de R$ 1 bilhão. Certamente, certamente o projeto será olhado com carinho, com paixão e, certamente, Wagner, se eu não fizer, outro fará. Não posso prometer”, disse o então presidente para o público que o assistia.

E foi bom não fazer promessas. Dez anos depois da obra ser citada pela primeira vez – que foram completados neste domingo (24) – , Lula está preso acusado em diversas investigações sobre corrupção. Dilma Rousseff foi eleita presidente do Brasil por dois mandatos, mas sofreu impeachment. Wagner já foi ministro da Defesa, ministro da Casa Civil, ministro-chefe de gabinete, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e eleito senador pela Bahia. A ponte? Sequer saiu do papel.

A ideia em si surgiu muito antes do anúncio de Wagner. Durante um debate realizado na Universidade federal da Bahia (Ufba) em junho de 2013, o secretário estadual de Planejamento à época, José Sérgio Gabrielli, disse que o projeto original do equipamento é ainda mais antigo. Segundo Gabrielli, em 1967 o arquiteto Sérgio Bernardes formulara uma proposta dentro do Plano Diretor do Centro Industrial de Aratu (CIA), que criava um anel viário, com três tipos de traçados, sendo duas para o trânsito de veículos pesados, além de uma ponte entre a capital e a Ilha de Itaparica.

Ainda assim, as obras não devem começar a curto prazo. Questionada sobre a atual previsão do governo para que a ponte comece efetivamente a ser construída, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), atualmente responsável pelo projeto, respondeu que espera-se que o contrato seja assinado ainda este ano e que as atividades preliminares durem de 6 a 12 meses. Assim, as obras devem começar entre meados de 2020 e o início de 2021. Além da SDE, a ponte também é tocada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e pela Casa Civil.

Até o momento, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 87 milhões para a elaboração do conjunto de estudos de projetos do Sistema Rodoviário Oeste, o equivalente a 1,2% do valor total das obras previstas para o novo sistema viário, “o que é compatível com os custos esperados para projetos dessa magnitude”, segundo a SDE.

Dentre os levantamentos feitos, estão o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, realizados pelo Consórcio V&S e Nemus, que resultou na Licença Prévia emitida em junho de 2016; os estudos urbanísticos realizados pelo Consórcio Demacamp, Pólis e Oficina, incluindo Plano Urbanístico Intermunicipal da Ilha de Itaparica (PUI), Planos Locais Urbanísticos Municipais (PLURs) e a revisão dos Planos de Desenvolvimento Urbano (PDDUs) dos municípios de Itaparica e Vera Cruz, além do Cadastro Imobiliário da área urbana da Ilha de Itaparica e dos Estudos de Impacto de Vizinhança; Estudos Técnicos de Hidráulica Marítima e ventos realizados pela COPPETEC, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Estudos de navegação, sondagens, estudos de tráfego e o Projeto Básico de engenharia, elaborado pelo Consórcio COWI, Enescil e Maia Melo. Os levantamentos estão disponíveis no site criado pelo governo para reunir e publicizar as informações sobre o projeto .

A ponte Salvador-Itaparica terá 12,3 quilômetros de extensão – o que a garantirá a 23ª posição no ranking mundial de pontes. Ela também será a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, superando a Rio-Niterói, que tem 8,8 km. O custo estimado é de R$ 5,34 bilhões, sendo R$ 1,51 bilhão de dinheiro público.

Em Salvador, o equipamento começa entre a Feira de São Joaquim e o terminal do sistema ferry-boat, conectando-se com a Via Expressa por meio de viadutos e túneis – o atual projeto prevê a construção de quatro viadutos e dois túneis. Apesar de se estudar a possibilidade da cabeceira ser colocada na região do Subúrbio de Salvador, observou-se que a ponte precisaria de quase 7 quilômetros a mais, o que aumentaria os custos. Além disso, um estudo de tráfego apontou que 90% do fluxo originário da travessia irá para as regiões centro e sul da capital baiana, o que geraria um tráfego desnecessário para os usuários.

A ideia é que se tenha 3 pedágios no Sistema Rodoviário Oeste, entre os quais estará o da Ilha, próximo à cabeceira da ponte. Na última semana, durante uma audiência pública sobre o projeto, o governo divulgou os preços estimados que serão cobrados no pedágio para a travessia. Segundo Paulo Henrique Almeida, coordenador Técnico do Projeto, os valores são “salgados”, mas são mais baratos do que os motoristas gastariam usando outros meios para chegar de um ponto ao outro. Os valores divulgados são muito próximos ao informado por Gabrielli em 2013: na época, José Sergio argumentou que não se poderia cobrar mais do que o custo para o veículo atravessar por meio do sistema de ferry-boat, por exemplo, o que até então foi mantido. A concessão vai durar 35 anos, contando 5 anos de construção e os demais de operação.

Fonte: Estudo de Tráfego da TTC, análise da equipe / Governo da Bahia

Arte: Priscila Melo 

A OBRA

A primeira etapa de construção do complexo, segundo a SDE, contará com quatro segmentos:

-os acessos em Salvador (viadutos e túneis);

-a Ponte propriamente dita, que liga o bairro do Comércio, na Cidade Baixa, à praia de Gameleira, na Ilha de Itaparica;

-a implantação de uma nova rodovia expressa na Ilha, para o desvio do tráfego de passagem;

-a duplicação da BA 001 entre a nova rodovia e a Ponte do Funil.

Já a segunda etapa vai abranger as obras de:

-duplicação ou substituição da Ponte do Funil;

-duplicação das BAs 001 e 046 entre a Ponte do Funil e Santo Antônio de Jesus;

-requalificação da BA 001 entre Nazaré e Valença, e implantação da ligação entre Santo Antônio de Jesus e o entroncamento entre a BR-242 e a BR-116.

Para os trechos entre Salvador e a Ponte do Funil, segundo a secretaria, já estão disponíveis o projeto básico de engenharia e a licença prévia ambiental. Já para a segunda etapa, os investimentos devem ficar em torno de R$ 700 milhões, incluindo o contorno da cidade de Nazaré. Os projetos e os licenciamentos – que devem ser mais simples, já que se trata de duas rodovias já existentes – serão produzidos a partir do início dos trabalhos da primeira etapa.

Esta parte compreende ainda o trecho da atual BA-001 entre as cidades de Nazaré e Valença. A obra de duplicação ficará a cargo da concessionária, que deverá se comprometer a realizá-la no momento em que o segmento atingir um volume de tráfego preestabelecido no contrato. Até lá, a concessionária será responsável pela conservação da estrada e por sua requalificação, incluindo intervenções pontuais de melhoramento da geometria e inserção de terceira faixa onde necessário.

Por sua vez, os trechos entre as cidades de Santo Antônio de Jesus e Castro Alves, e entre esta e o entroncamento da BR-242 com a BR-116, devem ficar a cargo do governo federal, com a União assumindo a construção como obra pública.