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27 September 2024

Bolsonaro encerra Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Leo Prates critica

 

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) foi encerrado pelo presidente Jair Bolsonaro, em um pacote divulgado na quinta-feira (11). O reajuste marcou os 100 dias de governo e o decreto assinado pelo militar reformado pretende diminuir de 700 para menos de 50 no número de conselhos sociais. Além do Conade, outros conselhos que faziam parte da Política Nacional de Participação Social (PNPS), que foram criados por decretos ou portaria antes de 2014, chegaram ao fim.

A decisão foi duramente criticada pelo secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Leo Prates (DEM). Neste sábado (13), o democrata usou o Twitter para se posicionar contra a decisão. “Lamento que um presidente tome uma atitude tão nefasta dessa para o movimento da Pessoa com Deficiência! Repudio veementemente esta atitude! Vamos reagir”, escreveu.

O Conselho foi criado em 1999 para avaliar o desenvolvimento nacional e para incluir pessoas com deficiência em políticas de educação, saúde, trabalho, cultura e política. Em 2003, o Conade passou a fazer parte da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, pasta também extinta pelo presidente.