STF forma maioria para enquadrar homofobia e transfobia como racismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 23, para declarar omissão do Congresso Nacional no enfrentamento da discriminação contra a população LGBTI e enquadrar a homofobia e a transfobia como uma forma de racismo. Em fevereiro, quando o julgamento foi iniciado, o Estadão/Broadcast antecipou que a maioria da Corte se posicionaria nesse sentido.

Após os ministros Rosa Weber e Luiz Fux votarem nesta quinta-feira para enquadrar homofobia e transfobia como racismo, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, encerrou a sessão e anunciou que a discussão do tema será retomada em 5 de junho.

O julgamento foi acompanhado pela cantora Daniela Mercury e sua esposa, Malu Verçosa, que se reuniram com Toffoli na noite da última quarta-feira, 23, e pediram que o julgamento fosse realizado nesta quinta. Segundo integrantes da Corte, o apelo da cantora influenciou a decisão de Toffoli de retomar o julgamento, apesar da pressão de parlamentares da frente evangélica contra o avanço da discussão no tribunal.