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27 September 2024

“Se não aprovar, a população que vai pagar a conta”, diz Fábio Mota sobre projeto que pode aumentar tarifa de ônibus para R$ 4,12

O secretário municipal de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, afirmou que existe preocupação com o prazo para aprovação do projeto de lei que concede a insenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de transporte público de Salvador, o que coloca em risco a manutenção da tarifa dos ônibus em R$ 4. Em entrevista ao Pnotícias na tarde desta terça-feira (2), ele contou que o prazo para o projeto ser tramitado e aprovado é de 120 dias.

“Nós já estamos na metade do tempo e o projeto ainda nao foi discutido na Câmara, então o risco que nós corremos é passar de 120 dias e se não acontecer a votação do projeto, nós teriamos que dar um novo aumento de tarifa”, alertou o secretário.

Mota contou que estudos realizados pela Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) indicavam o aumento de R$ 4,12 para a passagem, porém a prefeitura decidiu propor a isenção do ISS de R$ 0,12 até 2020.

A proposta já foi enviada para a Câmara para ser votada, mas ainda não há previsão de quando acontecerá a votação. Se os vereadores não conseguirem aprovar a proposta, o valor da passagem de ônibus deverá subir imediatamente após o fm do prazo. “Cabe a Câmara agora analisar e votar e se não aprovar, a população que vai pagar a conta”, finalizou Fábio.

Os representantes do Sindicato dos Rodoviários, Fábio Primo, Daniel Mota e Hélio Ferreira foram procurados e não foram encontrados. Já o representante do Sistema Integra, Jorge Castro, atendeu a ligação da reportagem e disse que não iria se manifestar, uma vez que cabe a prefeitura se pronunciar sobre o caso.