MPT e polícia resgatam mais de 60 pessoas que trabalhavam sem comida e água

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 66 pessoas em situação análoga à escravidão em Paracatu, na Região Noroeste de Minas Gerais. Segundo informações da força-tarefa que atuou no caso, esses trabalhadores estavam em um alojamento mantido pelo Condomínio de Empregadores Rurais Santa Maria, cujas condições eram precárias, além de outras irregularidades encontradas.

Durante a inspeção no local, os procuradores do MPT que participaram da ação e auditores fiscais do Trabalho constataram que trabalhadores exerceriam suas atividades na colheita de milho desprotegidos e sob risco de acidentes.

Nas frentes de trabalho, não havia local para refeição, abrigo contra chuva, sanitário e reposição de água potável. A força-tarefa também verificou péssimas condições nos alojamentos dos trabalhadores, além da ausência de fornecimento de roupa de cama.

Alguns trabalhadores utilizavam tijolos e pedaços de madeira como travesseiro, além de acúmulo de lixo e outros problemas.

Houve também infrações quanto ao registro formal dos trabalhadores, à falta de depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e controle de jornada, às condições em que o transporte para a colheita de milho era realizado.

Tráfico de pessoas

Conforme o ainda apurado pelos procuradores e auditores, todos os resgatados foram aliciados para o trabalho por meio de “gatos”, pessoas que intermediavam ilegalmente a contratação da mão de obra com a promessa de pagamento de diária de R$ 70 e oferta de bom alojamento.

“Apuramos que muitos dos trabalhadores, insatisfeitos com as condições oferecidas, retornaram por conta própria para suas cidades de origem, muitas vezes com a ajuda de parentes”, destaca o relatório da força-tarefa. Os trabalhadores são de cidades do Norte de Minas, do Maranhão e Piauí.

“Os trabalhadores foram trazidos de diversas partes do país e ficavam no alojamento sem saber ao certo quando iriam trabalhar. Muitos deles ficavam vários dias sem trabalhar, já que não eram acionados pelo empregador, e, nesses períodos, não recebiam qualquer valor nem era fornecida alimentação a eles”, acrescentou o procurador Mateus de Oliveira Biondi.

Em razão das irregularidades, o Condomínio de Empregadores Rurais Santa Maria teve as atividades suspensas pelos auditores fiscais, que também lavraram autos de infração contra o empregador.

Além disso, os trabalhadores que saíram do Nordeste do país receberam R$ 500 para o custeio da passagem de volta e aqueles que moram na Região Norte de Minas tiveram um ônibus fretado.