Nove pessoas são presas durante ‘Operação Lama Preta’ na Bahia
Nove pessoas foram presas nesta quinta-feira, 19, durante a ‘Operação Lama Preta’ deflagrada em Salvador e Região Metropolitana. As prisões foram anunciadas durante uma coletiva de imprensa realizada na Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia, durante a manhã. A ação, que é coordenada pela Polícia Federal, em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, visa desarticular uma organização que atua na Bahia em atividades fraudulentas, especialmente contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Três suspeitos ainda continuam foragidos.
Participaram da coletiva, Daniel Justo Madruga, Superintendente Regional da Polícia Federal, Marcelo Andrade Siqueira, Delegado da Polícia Federal e Marcelo Henrique de Avila, Coordenador Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do INSS, que explicaram sobre as motivação da ação, fruto de três anos de investigação.
“Percebemos que os documentos de identidade não foram confirmados pelos órgãos oficiais de identificação. Então, tratava-se de pessoas fictícias. A quadrilha se utilizava dessa documentação falsa para, então, enganar a Previdência Social e obter os benefícios assistenciais”, explicou Avila.
Dentre as suspeitos que foram presos, foi destacado um casal (que não teve a identidade divulgada), reincidente em crimes de estelionato e passagens pela polícia. Além disso, há idosos e deficientes entre os envolvidos nas fraudes, que foram usados como ‘dublê’ pelo grupo.
“Um dos benefícios fraudados era o da Prestação Continuada, que é pago para pessoas com mais de 65 anos de idade, em condição de vulnerabilidade social. Então, eles precisavam de pessoas idosas para sacar esse benefício, e esses indivíduos eram recrutados para que a fraude tivesse verosimilhança”, pontuou o delegado Marcelo Siqueira.
Segundo informações da Polícia Federal, o grupo de estelionatários realizava diversas fraudes, tais como criação de segurados fictícios para recebimento de benefícios, falsificação de documentos, transferência de benefícios, fraudes bancárias, entre outras. Contudo, até o momento, não foram identificados funcionários do INSS no esquema.
Com as investigações da inteligência previdenciária, foram constatados indícios de fraude nos benefícios assistenciais solicitados em agências baianas do INSS, em que era utilizado sempre o mesmo endereço: o bairro da Lama Preta, no município de Camaçari.
Dono de locadora
Segundo o advogado João Novaes, seu cliente Roberto Pereira de Oliveira, dono de uma locadora de veículos, foi detido na operação. O empresário teria sido localizado em casa pelos policiais. A identidade do suspeito e as circunstâncias de sua prisão não foram confirmadas pela Polícia Federal.
Na operação, 23 mandados judiciais estão sendo cumpridos: 12 de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão na capital baiana e em Camaçari. Além destas localidades, outras cidades da região metropolitana são alvo das ações, como Lauro de Freitas e Dias D’Ávila.
Prejuízo
Estima-se que prejuízo causado aos cofres púbicos é de mais de quatro milhões de reais, relacionados a cerca de 100 benefícios com suspeita de fraude. Destes benefícios, 28 ainda permanecem ativos, sob investigação.
Com penas que podem chegar a mais de 30 anos de prisão, os suspeitos poderão responder por organização criminosa (art. 2o, § 4o, II da Lei 12.850/2013), estelionato previdenciário (art. 171, §3o do CPB), uso de documento falso (art. 304 do CPB), falsidade ideológica (art. 299 do CPB) e falsificação de documento público (art. 297 do CPB).