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30 November 2024

Advogados temem que Toffoli vote para manter Lula preso

Advogados que defendem que condenados só sejam presos após o trânsito em julgado, derrubando assim a prisão em segunda instância, temem que o voto do presidente do STF, Dias Toffoli, mantenha o ex-presidente Lula na prisão. Lula foi condenado na segunda instância

Ministro Dias Toffoli 
Ministro Dias Toffoli  (Foto: Carlos Moura/SCO/STF (11/09/2019))

A jornalista Mônica Bergamo informa em sua coluna na Folha de S.Paulo que advogados que atuam nas ações para derrubar a prisão depois de condenação em segunda instância passaram a temer o voto do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli.

Eles debatem a possibilidade de Toffoli insistir na proposta de que a pessoa poderia ser presa depois de condenada no STJ (Superior Tribunal de Justiça), uma instância superior mas abaixo do STF.

Se a tese prevalecer, o ex-presidente Lula, por exemplo, permanecerá na.

Contudo, há controvérsias. Ministros garantistas do Supremo opinam que Toffoli votará com o relator, Marco Aurélio Mello, que derruba a segunda instância.