Após postagem discriminatória, organização de navio-livraria se compromete com ações de reparação
Após uma publicação de cunho discriminatório contra Salvador e sua população, a empresa Operação Mobilização Brasil (OM Brasil), responsável pelo navio Logos Hope, se comprometeu, nesta segunda-feira, 4, a realizar ações de reparação do dano causado pela postagem.
De acordo com informações do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a OM Brasil deverá publicar um pedido de desculpas oficial em dois jornais impressos soteropolitanos até esta quarta-feira, 6. A organização deverá, também, produzir e custear um vídeo de três minutos sobre racismo religioso, com representantes de diversas crenças. O vídeo deverá ser divulgado em redes sociais e nas principais emissoras locais de televisão, a partir de 18 de novembro.
Em caso de descumprimento, a empresa estará sujeita ao pagamento de uma multa de R$1.000 por dia. O acordo foi assinado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Márcia Teixeira, pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), promotora de Justiça Lívia Vaz, e pelo advogado Isaías Andrade, que representou o presidente da OM Brasil, o pastor Geremias Bento da Silva.
“O discurso de ódio e a intolerância são um abuso da liberdade de manifestação de crença. O direito à liberdade religiosa não pode ser usado para autorizar a discriminação”, afirmou a promotora Márcia Teixeira, durante a assinatura. Ela ressaltou a necessidade de se diferenciar o discurso ofensivo do direito de manifestar uma crença.
Já a promotora Lívia Vaz destacou que a mensagem ofende, principalmente, os praticantes de religiões de matriz africana, mesmo que a publicação não tenha citado uma religião específica. “Algumas pessoas entendem que a mensagem não trouxe uma ofensa específica. Mas sabemos que, historicamente, são essas religiões que sofrem com essa associação a figuras como ‘demônios’ ou ‘diabo’”, disse.
Segundo o MP, cerca de 90% das denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo aplicativo Mapa do Racismo tiveram como vítimas praticantes de religiões afrobrasileiras. Representantes da OM Brasil informaram que a postagem discriminatória foi elaborada pela equipe alemã da OM e publicada em rede social. Entretanto, o escritório brasileiro assumiu o compromisso de reparar os danos causados.