Lava Jato ocultou informações a Rosa Weber ao pedir apoio em investigação sobre Lula
Procuradores da Operação Lava Jato teriam escondido informações da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, ao pedir seu apoio em um momento decisivo das investigações sobre o ex-presidente Lula, no início de 2016, de acordo com mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas pela Folha hoje (5).
Os diálogos apontam que os procuradores sabiam que o petista havia mencionado Rosa em telefonemas grampeados pela Polícia Federal (PF) e mobilizado aliados para tentar influenciá-la. No entanto, os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) decidiram deixar a ministra “no escuro” quando a procuraram para tratar do assunto.
As conversas indicam que os procuradores agiram dessa forma porque queriam evitar vazamentos de informações que poderiam prejudicar as investigações, que até então eram conduzidas de maneira sigilosa pela força-tarefa e pela PF.
As mensagens mostran ainda que eles evitaram fornecer ao gabinete do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, detalhes sobre o andamento do caso em Curitiba e as ações planejadas pela Lava Jato no cerco a Lula. Eles também pediram que Janot discutisse o assunto com Rosa.
O caso estava na mesa da ministra porque ela havia sido sorteada para examinar uma ação que a defesa do ex-presidente moveu, na tentativa de suspender as investigações.
Os advogados de Lula sustentavam que havia um conflito entre a força-tarefa de Curitiba e promotores de São Paulo, que também o investigavam na época.
Além de determinarr a interceptação dos telefones do petista, o então juiz Sergio Moro, que era responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná, havia autorizado aos investigadores realizar buscas e conduzir Lula coercitivamente para depor. Ainda faltava definir a data da operação quando o caso chegou ao STF.
As mensagens sugerem que a força-tarefa temia que Rosa aceitasse os argumentos da defesa do ex-presidente e revelam que o grampo nos telefones do petista permitiu que os procuradores obtivessem informações sobre a movimentação dos seus advogados e se antecipassem a eles. O material ainda oferece novos indícios da proximidade entre os investigadores e Moro.
A ação examinada por Rosa em 2016 foi protocolada pela defesa do ex-presidente em 26 de fevereiro. Pouco depois, a PF interceptou duas ligações em que o advogado Roberto Teixeira, sócio do escritório que defende Lula, sugeriu o contato com a ministra.
Teixeira queria que o então ministro da Casa Civil, hoje senador Jaques Wagner (PT-BA), procurasse Rosa para discutir o caso de Lula. “Eu acho que ele que é o caminho para falar com ela”, declarou Teixeira, conforme a transcrição feita pela PF semanas depois. Lula disse ao advogado que falaria com Wagner.
As mensagens analisadas pela Folha e pelo Intercept mostram que o agente Rodrigo Prado, que monitorava a escuta telefônica, avisou um grupo de investigadores no aplicativo Telegram no dia seguinte. Ele compartilhou resumos dos diálogos mantidos por Teixeira com Lula e um dos seus seguranças na véspera.
Depois o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa de Curitiba, encaminhou os resumos do policial a Sergio Moro pelo Telegram e mostrou os riscos que a ação no STF criava.
Antes da Lava Jato, Moro atuou como juiz instrutor no gabinete de Rosa, em 2012. “Até onde tenho presente, ela é pessoa seria”, disse o juiz a Deltan. “Nao tem tb a tendência de entrar em bola dividida. Mas claro, tudo é possível”.
Deltan e outros integrantes da força-tarefa de Curitiba debateram o assunto durante o fim de semana, de acordo com as mensagens. Os procuradores avaliaram que uma conversa com Rosa poderia ser útil, no entanto, não queriam “abrir o jogo” completamente com a ministra.
“Um contato lá seria bom, mas teríamos que abrir a existência do diálogo e poderia vazar”, declarou Deltan ao procurador Júlio Noronha, ao citar conversas grampeadas de Lula. “O moro pode neutralizar”, sugeriu Januário Paludo, lembrando aos colegas que o então juiz já tinha trabalhado com Rosa.
Nas mensagens, não há registro de que Moro tenha procurado a ministra do Supremo para tratar do caso.
Outro lado
Em resposta à reportagem, Moro e os procuradores de Curitiba disseram que não discutiram o tema com a ministra. Os diálogos deixam claro, no entanto, que eles sabiam das menções a Rosa nas conversas de Lula e optaram por não informá-la.
Semanas depois, quando Moro levantou o sigilo da investigação, o ministro Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no Supremo, repreendeu o então juiz por não ter compartilhado a informação.
Segundo os procuradores, as mensagens analisadas pela Folha e pelo Intercept mostrariam “discussões legítimas sobre a necessidade de interesse público de levar o conhecimento de informações para autoridades que atuam nos casos, perante ou em tribunais superiores” e não revelam nenhuma irregularidade.
Em resposta por escrito a questionamentos da Folha, a força-tarefa reiterou que “não reconhece” as mensagens vazadas, por considerar o material “oriundo de crime cibernético”. “Analisando os textos, ainda que fossem lícitos e autênticos, não revelam absolutamente nenhuma ilegalidade”, completou.
O ministro Sergio Moro, que não reconhece a autenticidade do material, declarou que “jamais tratou informalmente de quaisquer questões concretas relativas à Operação Lava Jato” com Rosa Weber ou outros ministros do STF, “nem tratou de estratégias” com os procuradores da força-tarefa.
O gabinete da ministra Rosa Weber também foi informado sobre o conteúdo das mensagens, mas ela não comentou. Janot também disse que não se manifestará sobre o assunto.
Questionado pela reportagem sobre os telefonemas em que Lula mobilizou aliados para tentar influenciar Rosa em 2016, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista, disse que ele “jamais praticou qualquer conduta ilícita que pudesse configurar embaraço às investigações”.
Em resposta, o senador Wagner disse que “não cumpriu missão nenhuma” e nunca se encontrou com a ministra para tratar de qualquer assunto.