Novembro passou a ser um dos meses mais esperados pelo varejo brasileiro após a aderência ao dia de descontos norte-americano, a Black Friday. Apesar de ocorrer sempre na última sexta-feira do mês, no Brasil os descontos costumam acontecer durante todo o mês, apesar do “dia oficial” ser 29. Após o surgimento em 2010, a data passou a ser a quinta mais importante para o setor varejista, ficando atrás do Natal, Dia das Mães, Dia das Crianças e Dia dos Pais.

Apesar da importância, muitas promoções enganosas podem ludibriar o consumidor que tem dificuldade em separar os descontos verdadeiros dos falsos. Ainda nos primeiros anos da promoção, eram comuns as denúncias de empresas que tentaram enganar os clientes vendendo os produtos com os valores “tudo pela metade do dobro”.

A prática, apesar de ainda existir e ser criminosa, está reduzindo, conforme explica o diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor na Bahia (Procon-BA), Iratan Vilas Boas. “Isso está até menor nos últimos anos. O que acontece atualmente é seguinte, as vezes a loja oferta o produto com 70% de desconto, aí quando você vai olhar o preço de mercado do produto, não está esse preço de 70%”, explica

De acordo com o diretor, a melhor saída para o consumidor não cair neste tipo de armadilha é a pesquisa de preços. “O consumidor não pode se deixar levar apenas pelo impulso, pelo evento promocional. É fazer a pesquisa de preço, verificar o preço do mercado para conferir se realmente o produto está com o desconto anunciado. Claro que uma loja não é padrão para outra, mas tem que observar se é o preço de mercado que não está condizente”, alerta.

Esta também é a dica de Gelde Sena, advogado que atua na área do direito do consumidor. Segundo o profissional, controlar o menor preço com o auxílio de sites e aplicativos pode evitar dores de cabeça futuras.

“Indico o consumidor de antemão, até para evitar ser lesado, a procurar esses mecanismos de controle de oferta e sinalize o menor preço para evitar que aconteça esse tipo de fraude. Algumas empresas se valem desse momento de euforia do consumo para abusar. Tem que ficar atento, principalmente no tocante a propaganda e a oferta e ver se ela é enganosa ou não”, frisa.

Mecanismos

Para auxiliar o consumidor a não cair em descontos falsos, aplicativos e sites facilitam as buscas e ajudam na comparação de valores para aqueles que deixaram para fazer as pesquisas em cima da hora.

Uma das opções é o Black Friday de Verdade. Site oficial do mês de promoções traz a opção de download da extensão no Google Chrome e tem a proposta de apresentar um ranking com as melhores ofertas de novembro. Após a instalação da extensão, toda vez que o consumidor fizer a pesquisa de preço em uma loja o serviço irá comparar os valores.

Além disso, outros sites como Buscapé, JáCotei e Zoom oferecem sistemas que permitem ao consumidor acompanhar os preços dos produtos e as categorias, bem como fazem comparações dos preços reais (ou anteriores) com os valores promocionais. Em alguns portais ainda existe a possibilidade do consumidor informar o valor que deseja pagar por determinado produto e quando ele chegar ao valor desejado, o aplicativo o notifica.

Fui lesado, como recorrer?

Mesmo que o consumidor tente fugir de promessas falsas, ainda existe a possibilidade de sair lesado em alguma situação. Caso isso aconteça, ele deve denunciar nos órgãos responsáveis. Mas antes, procedimentos de praxe como o de guardar a nota fiscal e comprovantes de pagamento não podem ser ignorados.

“São duas formas [de procurar os direitos]. Para denunciar, aplicativo do Procon-BA; para reclamar, por exemplo não cumprimento da oferta (comprou o produto e a empresa não entregou), tem que abrir uma reclamação no posto do Procon. Porque a denúncia é só para a gente aplicar a penalidade. A reclamação individual é para resolver o problema individual do consumidor”, explica Iratan Vilas Boas.

Este ano, o Procon já iniciou a fiscalização na Bahia, conforme relata o diretor de fiscalização do órgão. As análises de preço são feitas por amostragem, pois não é possível englobar todos os produtos. Até a manhã desta segunda-feira (25), 88 empresas foram fiscalizadas e seis delas foram autuadas.

“O levantamento é realizado para medir o nível de cumprimento das ofertas, para evitar aquela chamada “black fraude”, que eles aumentam e abaixam o valor do produto no dia que é para dar uma falsa impressão de desconto. As empresas [punidas] vão responder o processo administrativo, podendo ser multadas e as multas variam de acordo com a infração e o porte da empresa”, completa.

O advogado Gelde Sena ainda alerta para outro fator que pode ser fortalecido em épocas de muitas ofertas, que é o superendividamento do consumidor. “A propaganda conduz o consumidor e ele vai. Algumas oportunidades podem ser armadilhas. Muitas vezes o consumidor não tem como comprar, compra, se endivida e depois gera outro problema jurídico, que é o superendividamento do consumidor”, finaliza.