CGU aponta irregularidades em licitação de R$ 3 bilhões do Ministério da Educação
Auditoria feita pela CGU apontou irregularidades na licitação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de computadores para escolas estaduais e municipas. De acordo com parecer, 355 escolas demandaram mais laptops do que seu número real de alunos
A Controladoria-Geral da União (CGU) detectou irregularidades em uma licitação de R$ 3 bilhões do Ministério da Educação (MEC). Trata-se da contratação feita por meio de pregão eletrônico com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a compra de equipamentos de informática para abastecer escolas de todo o país.
Segundo reprtagem do jornal O Globo, que teve acesso ao relatório da auditoria da CGU, foram identificadas irreularidades e o órgão pediu a suspenção da licitação e a reformulação do edital para corrigir os desvios.
A licitação era para a contratação do Programa Educação Conectada, que vai adquirir computadores, notebooks, projetores e lousas digitais para alunos das redes públicas de ensino estaduais e municipais.
A CGU afirma que a licitação deveria ter a autorização do Ministério da Economia, o que não ocorreu no caso. Ainda de acordo com o parecer, a licitação estimou um número maior do que o necessário de computadores a serem adquiridos, usando critérios falhos e sem base técnica.
A auditoria apontou que 355 escolas demandaram mais laptops do que seu número real de alunos.
“O caso que mais chamou a atenção diz respeito à Escola Municipal Laura Queiroz, do município de Itabirito/MG, que registrou a demanda de 30.030 laptops educacionais, embora a escola só tenha registrada na planilha o número de 255 alunos (117,76 laptops por aluno)”, registrou a CGU em seu relatório.