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25 September 2024

Justiça manda Eduardo Cunha para prisão domiciliar por causa coronavírus

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi autorizado a ir para a prisão domiciliar pela juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, segundo informou a colunista Bela Megale. Ela substituiu a prisão preventiva pela medida devido à pandemia do coronavírus. Cunha tem 61 anos e se enquadra no grupo de riscos da doença, que causa mais mortes entre os idosos. O ex-deputado está preso desde 2016.

A juíza explicou que a revogação da prisão preventiva “é absolutamente excepcional” e será mantida somente enquanto durar a pandemia ou se o estado de saúde de Cunha justificar essa necessidade.

“Considerando a excepcional situação de pandemia do vírus COVID- 19, por se tratar o requerente de pessoa mais vulnerável ao risco de contaminação, considerando sua idade e seu frágil estado de saúde, substituo, por ora, a prisão preventiva de Eduardo Consentino da Cunha por prisão domiciliar, sob monitoração eletrônica”, escreveu a juíza.

A magistrada determinou que o alvará seja expedido quando Cunha tiver alta hospitalar. Ele está internado em um hospital do Rio porque se submeteu a uma cirurgia.

Semana passada, o desembargador do Tribunal Federal da 1a Região Ney Belo já havia concedido uma liminar que o colocou em regime domiciliar, mas, a prisão preventiva de Curitiba impedia o ex-deputado de ir para casa.

Procurados, os advogados do ex-deputado, Pedro Ivo e Ticiano Figueiredo afirmaram que “foi preciso uma pandemia e uma quase morte para se corrigir uma injustiça que perdurou anos. Eduardo Cunha já tem, há tempos, o devido prazo para progredir de regime, e há anos seu estado de saúde já vinha se deteriorando. Hoje, fez-se justiça”.