Maioria do STF vota para permitir doação de sangue por homens gays

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão das normas que imedem homens gays de doarem sangue pelo período de um ano depois da última relação sexual. O julgamento foi retomado no plenário virtual na última sexta-feira e finalizado na noite desta sexta (8/5), sem encontro físico ou videoconferência entre os ministros. Os votos foram apresentados por escrito em um sistema.

Votaram contra as antigas regras os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Eles alegaram os homens homossexuais eram tratados de forma preconceituosa, porque a norma foca na orientação sexual, e não no suposto comportamento de risco do candidato a doador.

Já os ministros Alexandre de Moraes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello não votaram pela suspensão das normas. Para Moraes, homens gays podem fazer a doação antes dos 12 meses, porém, o material ficaria estocado nos bancos de sangue pelo período da janela sorológica, a ser definido por técnicos de saúde, para a futura testagem. Caso não haja contaminação no sangue, poderia ser utilizado.