Para usar coloroquina, pacientes de sintomas leves têm de assinar termo

Depois que dois ministros da Saúde pediram demissão por não concordarem com assuntos envolvendo a cloroquina, o general Eduardo Pazuello, que assumiu interinamente o Ministério da Saúde, liberou nesta quarta-feira (20) o uso do medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com sintomas leves de covid-19. Antes, o remédio era permitido apenas para casos graves da doença. Para as pessoas com casos mais simples, também será necessário assinar termo de responsabilidade pelo uso (veja o documento abaixo).

A decisão instalou um debate polêmico entre médicos e autoridades políticas, inclusive na Bahia.

A mudança no protocolo era um desejo do presidente Jair Bolsonaro, defensor da cloroquina no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus. No entanto, ainda não há comprovação científica de que a cloroquina é capaz de curar a covid-19 e estudos iniciais demonstraram baixa eficácia do remédio, que não é recomendado pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

A SBI já se declarou contra este protocolo do governo federal, afirmando que o documento carece de evidência científica, “além de ser perigoso, pois tomou um aspecto político inesperado”. A sociedade afirmou, ainda, que é necessário ter bases em evidências sólidas para esse tipo de decisão. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também reforçou que não há eficácia comprovada no medicamento.

O protocolo de liberação da cloroquina não teve assinatura de responsáveis técnicos, como é de costume. O general interino no ministério não tem formação na área da saúde.

Na Bahia, médicos decidem

Vice-presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb-BA), o médico cardiologista Júlio Braga, recordou que já é sabido entre os profissionais que as evidências dos benefícios do medicamento são fracas, mas na falta de outro tratamento específico comprovado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) havia autorizado o uso anteriormente.

“Só que diferente do CFM, esse protocolo faz uma autorização para usar em casos de sintomas leves, casos não confirmados. O novo protocolo deixou mais aberto. No final das contas, a gente não tendo certeza sobre o remédio, não tem nem como criticar”, diz Braga.

O documento do Ministério da Saúde, na avaliação do Cremeb-BA, é sugestivo para os médicos, mas não obrigatório. Isso significa que cada profissional deverá, individualmente, avaliar o uso do medicamento com o consentimento do paciente ou familiares. Esse também é o posicionamento da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que reforçou através de nota que, mesmo com essa flexibilidade para os casos leves, a indicação de uso continuará cabendo ao médico.

“É um guia prático para os médicos que queiram usar, o paciente tem que entrar em acordo e assinar um termo. Mas não existe evidência, neste momento, de que é melhor ou pior. As pesquisas foram feitas in vitro, em pessoas ainda não se sabe se é melhor usar na fase inicial, intermediária ou avançada da doença”, continua Braga.