Portaria publicada na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União (íntegra) determina o remanejamento de recursos do Bolsa Família para a comunicação institucional do Palácio do Planalto.
Os valores transferidos para a comunicação do governo somam R$ 83 milhões. Os recursos são resultado da anulação de valores destinados para famílias que vivem em condições de extrema pobreza na Região Nordeste.
A portaria é assinada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.
A decisão acontece em meio às discussões sobre prorrogação de outro programa de transferência para famílias de baixa renda, o auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais. Setores do Congresso trabalham para que o auxílio tenha tenha caráter permanente ou seja prorrogado.
A equipe econômica do governo federal avalia prorrogar a duração do auxílio, mas com um valor menor que R$ 600,00.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na última quinta-feira (28) que dificilmente o auxílio emergencial não será prorrogado para além dos três meses inicialmente previstos. “Prorrogar acho que é um consenso, o que vai se debater é o valor”, avaliou.
O auxílio, no valor de R$ 600, foi criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela covid-19. O Congresso Nacional aumentou o valor do auxílio emergencial de R$ 200, na proposta inicial do governo, para R$ 600. Os parlamentares também incluíram previsão de pagamento em dobro para mulheres chefes de famílias.