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28 November 2024

Renda Brasil deve pagar valor baseado no Bolsa Família e vai incluir milhões de informais

Logo após o pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial, a equipe econômica do governo prepara o lançamento do programa Renda Brasil. O “novo Bolsa Família” deverá unificar vários programas sociais que já existem.

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Anteriormente, o próprio Bolsa Família, que foi popularizado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), já sofreu uma unificação de vários benefícios federais.

Sendo assim, dessa vez haverá um novo salto e aumento de valor a ser pago de maneira permanente a uma parcela da população.

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Valor do pagamento

O valor médio do Bolsa Família é de R$ 200. O Renda Brasil vai fixar o pagamento na faixa de R$ 200 a R$ 300. Além dos 19,2 milhões de brasileiros que já recebem o dinheiro, devem ser agregados os antigos invisíveis, que agora passaram a ter cadastro e conta bancária digital.

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Mas nem todos os 34,4 milhões dos ex-invisíveis vão entrar no Renda Brasil. O governo pretende dividi-los entre os que são de fato miseráveis e aqueles que já tem algum tipo de iniciativa empreendedora.

Verde Amarelo

Os mais necessitados devem seguir recebendo algum tipo de renda básica do governo. Os demais serão inseridos no programa Verde Amarelo, que terá imposto de renda negativo.

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O Verde Amarelo será uma iniciativa para formalizar uma legião de brasileiros que atualmente trabalha de maneira autônoma. Alguns exemplos são os vendedores ambulantes ou o prestadores de serviços eventuais em residências.

Esses informais, cuja renda é muito baixa (menor que 1 salário mínimo por mês), serão incentivados a declarar que receberam algum pagamento por trabalho executado  – tudo dentro do aplicativo que já existe para o coronavoucher e será aperfeiçoado. Ao saber do valor declarado, o governo entregará o mesmo montante de volta (esse é o imposto de renda negativo).

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O grande desafio do governo agora é definir quanto dos 34,4 milhões de ex-invisíveis devem ficar no Renda Brasil e no Verde Amarelo. Portanto, esse processo terá de ser concluído nas próximas semanas. A ideia é que todos esses programas estejam operacionais até o final de 2020