Bolsonaro mantém Vítor Hugo como líder do governo na Câmara
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou, durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira (23), que o deputado major Vítor Hugo (PSL-GO) permanece na função de líder do governo na Câmara dos Deputados.
Nos bastidores, aparece a versão de que o presidente estaria articulando o posto com parlamentares do chamado Centrão. A mudança teria como objetivo construir uma base capaz de dar sustentabilidade ao governo, além de conseguir aprovar projetos de interesse do Executivo federal.
Sem aparecer, Vítor Hugo participou da transmissão feita por Bolsonaro. “E fora, aqui [sem aparecer nas telas da live], bem longe, o major Vítor Hugo, líder do governo. Agora há pouco fiquei sabendo que ele foi demitido da liderança. É isso mesmo, major? Tu veio aqui me cobrar alguma coisa?”, disse o presidente, aos risos.
“Semana passada demitiram aí o [ministro do Meio Ambiente, Ricardo] Salles, demitiram o [ministro interino da Saúde, Eduardo] Pazuello. É impressionante, né, as matérias sempre começam com ‘uma fonte’, ‘uma pessoa próxima ao governo’, ‘um ministro que não quis se identificar’… Mas tudo bem, vamos tocar o barco aí”, ironizou.
Mudança na vice-liderança
Na noite dessa quarta-feira (22/7), o presidente Jair Bolsonaro retirou a deputada Bia Kicis (PSL-DF) do cargo de vice-líder do governo. O despacho do presidente não explicou o motivo da retirada.
A troca na vice-liderança foi feita depois de a Câmara dos Deputados aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que financia salários de professores, reformas nas escolas e desenvolvimento da educação básica (leia mais sobre a proposta mais abaixo).
Na ocasião, apenas sete deputados ligados à ala bolsonarista votaram contra a proposta. Bia Kicis foi uma das parlamentares a votar contra texto.
Além dela, foram contra o Fundeb: Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Márcio Labre (PSL-RJ) e Paulo Martins (PSC-PR).
Inicialmente, o Executivo federal se mostrou contrário à proposta como foi apresentada, que aumentava a participação da União no fundo. Mas com a possibilidade da derrota, o presidente passou a adotar o discurso em favor da PEC.
Nega derrota
Na quarta, em uma publicação feita nas redes sociais, Bolsonaro negou que a aprovação da proposta tenha sido uma derrota para o Palácio do Planalto e afirmou que “o governo e o Parlamento mostraram maturidade e responsabilidade”.
Mais tarde, durante uma conversa com apoiadores, ele disse que os deputados que votaram contra a proposta tiveram “seus motivos”.
“Uma votação quase unânime, seis ou sete votaram contra e, se votaram contra, eles têm seus motivos. Só perguntar para eles por que votaram contra. Falaram que minha bancada votou contra. A minha bancada não tem seis ou sete não. A minha bancada é bem maior do que isso daí”, disse.
Fundeb
Criado em 2007, o Fundeb tem previsão de acabar neste ano. A PEC em discussão no Congresso renova o fundo e aumenta gradualmente a participação da União, passando dos atuais 10% para 23%, em 2026.
Pela proposta, a participação do Executivo no fundo será gradual: 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025 e 23% em 2026.
Além disso, a proposta:
estabelece que pelo menos 70% do Fundeb sejam usados para o pagamento de salários de profissionais da educação. Atualmente, a regra é de 60% e exclusivamente para a remuneração de professores;
proíbe o uso dos recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões; e
inclui um artigo na Constituição para prever que o padrão mínimo de qualidade do ensino garantido pela União por meio de assistência a estados e municípios deve ter como referência o custo aluno qualidade (CAQ).
O texto ainda precisa ser aprovado no Senado Federal. Na quarta, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou a PEC do Fundeb deve ser votada em agosto. Alcolumbre também informou que o senador Flávio Arns (Rede-PR) será o relator da proposta.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto precisa ser aprovado em dois turnos de votação e receber os votos favoráveis de, ao menos, 49 dos 81 senadores.