O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta segunda-feira (27) a apuração de propagandas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) em sites suspeitos de divulgar fake news.
O Subprocurador Geral Lucas Rocha Furtado, autor da representação do Ministério Público junto ao TCU, recomenda a suspensão imediata de qualquer veiculação de publicidade em sites, blogs, portais e redes sociais. Ele cita o caso envolvendo o Banco do Brasil, em que o Tribunal suspendeu parte dos contratos de publicidade relacionados a propaganda.
“A meu ver, portanto, cabe ao TCU empreender a mesma ação de controle que vem sendo desenvolvida em face do Banco do Brasil, tendo em vista se tratar do mesmo tipo de irregularidade que estaria sendo praticada no âmbito de outras duas instituições financeiras públicas: o BNDES e o BNB” afirma Furtado.
O ministro Bruno Dantas já havia proferido decisões determinando a suspensão de publicidade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em sites acusados de publicar informações falsas.
O subprocurador sugeriu também que a representação seja enviada ao Supremo Tribunal Federal, para servir como subsídio aos inquéritos que apuram fake news e o financiamento de grupos em atos antidemocráticos.
De acordo com reportagem do jornal O Globo, o BNDES e o Banco do Nordeste, ambos públicos, pagaram por anúncios em canais do YouTube de blogueiros investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O BNDES anunciou que suspendeu suas campanhas na internet por meio do Google Adsense, plataforma de mídia programática.