PAULO RICARDO TERÁ QUE VENDER SEUS BENS PARA PAGAR DIVIDA DE R$ 400 MIL EM DIREITOS AUTORAIS

Autor de grandes sucessos do rock brasileiro, Paulo Ricardo terá que penhorar quase R$ 400 mil em direitos autorais para pagar a dívida de um processo. Segundo informações divulgadas pela colunista Fábia Oliveira, o cantor perdeu uma ação movida contra ele pelo tecladista João Eugênio Almeida Marques.

De acordo com a publicação, o imbróglio judicial começou em 2010, quando o músico processou a empresa de Paulo Ricardo, a PRMusic, exigindo que os serviços prestados para a banda de cantor fossem reconhecidos com base no regime CLT. Três anos depois, a Justiça considerou que a relação entre o tecladista e Paulo Ricardo caracterizava um vínculo trabalhista e determinou uma multa de R$50 mil. A defesa do cantor recorreu da sentença, mas, em 2016, o tecladista ganhou a ação em segunda instância.

Segundo a colunista, em junho do ano passado, o tecladista e o cantor participaram de uma audiência de acordo, mas eles não se acertaram. Desde então, o valor devido por Paulo Ricardo ao tecladista foi corrigido e chega, atualmente, à quantia de R$ 390 mil.

Inicialmente, o processo foi movido contra a empresa de Paulo Ricardo. Ao longo da ação, não foram encontrados ativos em nome da empresa para quitar o débito. A Justiça autorizou a desconsideração da personalidade jurídica, intimando Paulo Ricardo, como pessoa física, a assumir a dívida.

Procurado, Domingos Zainaghi, advogado de João Eugênio,revelou a impossibilidade de novos recursos e que ainda não existe uma previsão de quando o tecladista irá receber o dinheiro. “Com a eventual penúria dos valores o devedor poderá apresentar argumentos para não pagar ou até ganhar tempo. O Paulo não tem dinheiro em banco ou outros bens. Ou ele realmente está na miséria ou tem bens em nome de outras pessoas”, explicou o advogado que completou. “O meu colega afirma que não quisemos acordo, mas não explicou que o cliente dele ofereceu 80 mil em 20 parcelas! Ou seja, 20% do valor total e ainda em parcelas”, finalizou.

Já o advogado de Paulo, Rodrigo Bruno Nahas, também foi procurado e garantiu que pretende recorrer da sentença: “Vamos provar que o artista subsiste e bloqueio integral não é cabível”.