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29 September 2024

PDT pede afastamento de Guedes ao STF por suspeita de fraude; veja íntegra

PDT apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação pedindo o afastamento do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o partido alega que a permanência e Guedes no cargo pode “estorvar o bom andamento das investigações policiais” na Operação Greenfield, que apura fraudes em aportes de fundos de pensão.

Segundo as investigações do Ministério Público Federal (MPF), entre os meses de fevereiro de 2009 e junho de 2013, diretores e gestores dos fundos de pensão consorciaram com a BR Educacional Gestora de Recursos S/A, que tem entre seus associados Paulo Guedes, “a fim de cometerem crimes de
gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras equiparadas”, ressalta a ação.

O MPF acredita haver “relevantes indícios de que, entre os meses de fevereiro de 2009 e junho de 2013″, o hoje ministro tenha participado de ” crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras equiparadas (art. 4º da Lei 7.492/86) e emissão e negociação de títulos mobiliários sem lastros ou garantias (art. 7º, III, da Lei 7.492/86), relacionados a investimentos no FIP BR Educacional”.

Em 2018, quando a investigação do MPF se tornou pública, a defesa do ministro afirmou que a acusação era frágil e que causava “perplexidade” que após 72 horas das eleições, tivesse sido instaurada essa investigação.

Na ação, o PDT pede que o ministro “seja afastado do cargo até a conclusão de todos os procedimentos investigativos nos órgãos de persecução penal, principalmente pela Força-Tarefa Greenfield”.